Apêndice D - Tópicos Complementares de Gramática e Ortografia

Apêndice D

D.1 Usos da partícula “se”

A partícula “se” pode aparecer na frase como:

Partícula apassivadora — Forma a voz passiva sintética (ou pronominal), juntando-se a verbos transitivos diretos. O verbo concorda com o sujeito.

Exemplos 1:

Vende-se casa.

Vendem-se casas.

Exemplos 2:

Reforma-se trator velho.

Reformam-se tratores velhos.
Índice de indeterminação do sujeito — Ocorre tanto com verbo transitivo indireto quanto com verbo intransitivo. Nesses casos, o verbo sempre fica na terceira pessoa do singular.

Exemplos 1:

Precisam-se de operários especializados. ERRADO

Precisa-se de operários especializados. CERTO

Exemplo 2:

Vive-se em paz aqui.
Partícula expletiva ou de realce — Não tem valor gramatical (não exerce função sintática), mas apenas estilístico.

Exemplos:

O auditório riu-se ao ouvir tantas afirmações bem-humoradas.

Foi-se o tempo em que o agricultor preparava a terra com implementos rústicos à tração animal.

Passaram-se poucos minutos de sua partida.
Pronome reflexivo — Exerce a função sintática de objeto direto ou objeto indireto de verbos reflexivos.

Exemplos:

A criança não se banhou nas águas do rio.

Ela impôs-se uma dieta severíssima.
Pronome reflexivo — Exerce a função sintática de objeto direto ou objeto indireto de verbos reflexivos recíprocos.

Exemplos:

Os dois amam-se como irmãos.

Os dois jovens deram-se provas de profunda amizade.
Pronome reflexivo — Exerce a função sintática de sujeito de infinitivo.

Exemplo:

O cego deixa-se levar pelo cão-guia.
Conjunção integrante — Inicia oração subordinada substantiva.

Exemplo:

O examinador verificará se o aluno está preparado.
Conjunção subordinativa condicional — Inicia oração subordinada adverbial condicional. Pode ser substituída por “caso”.

Exemplo:

O aluno será aprovado se estiver bem preparado.

Alguns erros comuns com o uso da partícula “se” são exemplificados no boxe a seguir:

Errado	Certo
Proliferam-se [as plantas] rapidamente.	Proliferam [as plantas] rapidamente.
Utilizou dos serviços dele.	Utilizou-se dos serviços dele. OU Utilizou os serviços dele.
Esgotou a primeira edição do livro.	Esgotou-se a primeira edição do livro.
Ele mudou para Fortaleza com a família.	Ele mudou-se para Fortaleza com a família.
Reprovou na escola por negligenciar os estudos.	Reprovou-se na escola por negligenciar os estudos. OU Foi reprovado na escola por negligenciar os estudos.
Maria simpatizou-se [ou antipatizou-se] com o colega.	Maria simpatizou [ou antipatizou] com o colega.
Esforçava em aprender.	Esforçava-se em aprender.

D.2 Síntese de usos de maiúsculas e minúsculas

As regras do uso de maiúsculas e minúsculas no texto corrido nas publicações da Embrapa são sintetizadas a seguir, acompanhadas de exemplos, para facilitar a consulta. Para regras detalhadas e mais exemplos, devem ser sempre consultadas as instruções completas na seção 38.1 e seção 38.2, respectivamente.

Ao escrever...	... use maiúscula	... use minúscula
Início de período	Exemplo: Esse bioma destaca-se por sua biodiversidade.
Citação direta	Se o texto original começar com inicial maiúscula. Exemplo: Os pesquisadores afirmam: “Os pequenos produtores na Amazônia vêm evoluindo com as mudanças de mercado [...]”.	Se a citação direta é uma parte da frase original. Exemplo: Afirmam os autores que os pequenos produtores “[...] vêm evoluindo com as mudanças de mercado [...]”.
Título de obras, quando citado	Apenas na inicial da primeira palavra. Exemplo: A plateia assistiu à apresentação de *O lago dos cisnes. Em todas as palavras de títulos de periódicos (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio que não iniciem título). Exemplo: O artigo foi publicado em O Estado de São Paulo*. Para observações e casos especiais, consulte as regras completas na seção 38.1.
Título de partes internas de uma publicação, quando citado	Em todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio que não iniciem título). Exemplo: O capítulo Histórico e Perspectivas foi escrito por João da Silva.
Palavra “capítulo”	Na inicial da palavra, quando acompanhada de número. Exemplos: O Capítulo 9 apresenta informações detalhadas sobre as principais espécies de adubos verdes. Já os Capítulos 16 e 17 ousam discutir a interpretação das antinomias entre o presente e o passado e entre o campo e a cidade.	Na inicial da palavra nas demais situações. Exemplo: Os três capítulos que completam essa parte do livro tratam do tema sob óticas bem específicas.
Nome de séries e coleções de publicações, quando citado	Em todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio que não iniciem nome), inclusive as palavras “série” e “coleção”. Exemplo: Foi lançado o novo título da Série Circular Técnica.	Na inicial das palavras “série” e “coleção” quando estiverem desacompanhadas do nome próprio. Exemplos: Os livros publicados nessa série são dirigidos ao público infantil. A coleção foi publicada 2 anos atrás.
Nome de programas de rádio e televisão, quando citado	Em todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio que não iniciem título). Exemplo: Foram divulgados os temas do programa Prosa Rural para o próximo ano.
Tema de episódio de programa de rádio e televisão, quando citado	Apenas na inicial da primeira palavra do tema do episódio quando citado em destaque. Exemplo: O episódio Uso racional de água na agricultura brasileira do programa Prosa Rural foi ao ar ontem.	Nas iniciais do tema do episódio quando mencionado no fluxo do texto. Exemplo: Teve boa repercussão o programa Prosa Rural sobre o uso racional de água na agricultura brasileira.
Nome de eventos	Em todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio que não iniciem nome). Exemplo: Começou ontem o Seminário Estadual sobre o Projeto Produtores do Futuro.	Na inicial das palavras “congresso”, “simpósio”, “encontro”, etc. quando estiverem desacompanhadas do nome próprio. Exemplo: Começou ontem o seminário em Brasília.
Nome de projetos, planos, programas, macroprogramas, portfólios	Em todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio que não iniciem título), inclusive as palavras “projeto”, “plano”, “programa”. Exemplo: O novo Plano Nacional de Florestas Plantadas tem a meta de ampliar a área de produção florestal em 2 milhões de hectares até 2030.	Na inicial das palavras “projeto”, “plano”, “programa”, etc. quando estiverem desacompanhadas do nome próprio. Exemplo: O plano foi criado em 2007.
Nome de sites e portais da internet	Em todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio que não iniciem o nome). Exemplo: Segundo o Portal da Cidadania (2010), essa região do estado [...]	Na inicial das palavras “site”, “portal”, etc. quando estiverem desacompanhadas do nome próprio. Exemplo: O portal é atualizado semanalmente.
Palavras “tabela”, “figura”, “equação”, “apêndice” e “anexo”	Na inicial das palavras “tabela”, “figura”, “equação”, “apêndice” e “anexo” quando estiverem acompanhadas da respectiva numeração. Exemplos: Conforme a Tabela 5, os resultados de 2013 foram melhores do que os de 2010. Detalhes sobre o procedimento mencionado estão apresentados no Anexo B.	Na inicial das palavras “tabela”, “figura”, “equação”, “apêndice” e “anexo” quando estiverem desacompanhadas da respectiva numeração. Exemplos: As tabelas e as figuras estão ao fim do artigo. Material complementar, elaborado por terceiros, deve ser apresentado no anexo do livro.
Palavras “país” e “nação”	Na inicial das palavras quando designarem “Brasil”. Exemplos: O País [= o Brasil] é um grande produtor de soja. A instituição repassa informações técnicas e econômicas a produtores rurais de toda a Nação [= o Brasil].	Na inicial das palavras quando designarem “Brasil” e vierem precedidas de artigo indefinido ou pronome demonstrativo. Exemplos: Por ser um país tropical, o Brasil sofre com a maior incidência de pragas e doenças na agricultura do que países de clima temperado. Na inicial das palavras quando designarem outros países. Exemplo: O cultivo de vinhas na França é altamente controlado. A legislação referente à vitivinicultura no país [= França] é rigorosa.
Palavra “Federação”	Na inicial da palavra quando designar união política. Exemplo: As unidades da Federação estão representadas no Congresso.
Palavras “Monarquia”, “Império”, “República”	Na inicial das palavras quando designarem regimes políticos ou períodos históricos ou quando equivalerem a “Brasil”. Exemplo: No Império, houve muitas insurreições.
Palavra “Constituição” e sinônimos	Na inicial das palavras quando designarem a lei fundamental e suprema de um país. Exemplo: A Constituição de 1988 foi um marco na história do Brasil.
Nomes designativos dos Três Poderes e seus ramos	Exemplo: Este assunto é da competência da Justiça Eleitoral.
Palavras “estado” e “União”	Na inicial das palavras quando designarem o poder oficial ou o conjunto de poderes políticos de uma nação. Exemplos: Com a criação do Pronaf, o Estado [= Brasil] facilitou o acesso dos pequenos agricultores às novas tecnologias de produção. A União repassou os recursos para os estados do Sudeste.	Na inicial da palavra “estado” quando designar unidade federativa (acompanhada ou não de nome próprio). Exemplo: O estado de Minas Gerais responde por grande parte da produção brasileira de café.
Palavra “município” (acompanhada ou não do nome próprio)		Exemplo: O município de Luziânia está localizado no estado de Goiás.
Expressões “governo”, “poder público”, “administração pública”		Exemplo: O governo federal implementou uma série de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura.
Palavras “empresa” e “unidade(s)”	Na inicial das palavras quando se referirem à “Embrapa”. Exemplos: A Empresa [= Embrapa] inaugurou a exposição Ciência para a Vida. Muitos funcionários das Unidades Descentralizadas participaram do evento.	Na inicial das palavras quando estiverem sendo usadas em outros sentidos. Exemplos: As empresas de equipamento de irrigação bateram recorde de vendas neste ano. A unidade de medida de comprimento é metro.
Nome comum de pragas e doenças de plantas e animais		Exemplo: O mofo-branco é uma das doenças mais destrutivas do feijoeiro.
Nome de raças de animais	Na inicial das palavras, precedida ou não da palavra “raça”. Exemplos: O fazendeiro era criador de gado Gir. A raça Charolesa é originária da França.
Nome de pontos cardeais e colaterais	Na inicial das palavras quando designarem as grandes regiões do Brasil e do mundo. Exemplo: A seca do Nordeste preocupou os moradores.	Na inicial das palavras quando designarem direções ou limites geográficos. Exemplo: A mandioca está presente na mesa de norte a sul do País.
Palavra “região”		Exemplos: A Embrapa tem dez Unidades na região Sudeste. As regiões Norte e Nordeste são bastante visitadas pelos turistas.
Nome de regiões	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplos: O Recôncavo Baiano localiza-se em torno da Baía de Todos-os-Santos.
Nome de acidentes geográficos	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio) quando o nome do acidente estiver acompanhado da respectiva denominação. Exemplo: Este morro faz parte da Serra do Mar.	Na inicial do nome do acidente geográfico quando estiver no plural. Exemplo: O estudo inclui a análise das vegetações dos rios São Francisco e Amazonas.
Nome de logradouros e endereços	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: O endereço do escritório é Rua João da Silva, 742.
Nome de edifícios, monumentos, estabelecimentos (públicos ou particulares)	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplos: O escritório fica no Edifício Itália. A Biblioteca Nacional tem sede no Rio de Janeiro.
Nome de divisões geográficas da esfera terrestre	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: O Trópico de Capricórnio passa pelo estado de São Paulo.
Nome de corporações, repartições públicas, escolas, instituições e órgãos	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: Este é o prédio do Ministério da Fazenda.
Designação de profissões e ocupantes de cargos	Na inicial do cargo ou profissão quando constar em assinaturas de partes pré-textuais de livros, de documentos e de cartões de visita. Exemplo: Isnuy Puideal Doisfan Presidente da Embrapa	Na inicial do cargo ou profissão quando constar em texto corrido. Exemplo: O presidente da República e o ministro da Fazenda compareceram à reunião.
Nome próprio composto unido por hífen	Na inicial de todos os elementos do composto (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: O Projeto Pró-Álcool foi um marco nos anos 1970.
Nome próprio que se torna parte integrante de substantivo comum	Na inicial dos nomes próprios quando não se afastarem do seu sentido primitivo. Exemplos: A família tem empreendimentos além-Brasil. O mal de Alzheimer tem sido amplamente estudado pelos pesquisadores.	Na inicial dos nomes próprios nos demais casos. Exemplos: O chá-da-índia é produzido a partir das folhas de Camellia sinensis. A superfície foi coberta com folha de flandres.
Nome de zonas geoeconômicas e designações geográficas ou político-administrativas	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplos: O cultivo da soja no Triângulo Mineiro foi o tema da palestra. A Zona da Mata abrange mais de 100 municípios.
Nome de biomas	Na inicial da palavra. Exemplo: Essas são espécies típicas do Pampa.	Na inicial da palavra “bioma”. Exemplo: Foi apresentado um estudo sobre os biomas do Brasil.
Nome de categoria da classificação da vegetação brasileira	Na inicial de todas as palavras. Exemplo: A Floresta Ombrófila Densa caracteriza-se por ser uma formação densa e rica em espécies vegetais.
Nome de documentos de caráter jurídico e legal	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio) dos nomes quando são especificados por nome ou número. Exemplo: A Lei de Proteção de Cultivares foi sancionada em 25 de abril de 1997.	Na inicial dos nomes quando não são especificados por nome ou número. Exemplo: A lei foi sancionada pelo governo.
Nome de tributos definidos em lei	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: Foi cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).	Na inicial da palavra “tributo” (ou assemelhada) quando se refere a mais de um tributo. Exemplo: Os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) são recolhidos pelo governo federal.
Nome e sobrenome de pessoas, apelidos, pseudônimos e epítetos	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: O trabalho foi apresentado por Isnuy Puideal Doisfan, vulgo Barrigão. [apelido]
Nome de corpos celestes	Na inicial dos nomes quando designativos astronômicos. Exemplo: A Terra gira em torno do Sol.	Na inicial dos nomes quando empregados noutro sentido. Exemplo: A pimenta deve ser plantada em terra bem adubada e nos primeiros dias deverá ser protegida do sol.
Nome de eras históricas ou épocas notáveis	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: Na Idade Média, usava-se o sistema de rotação trienal de culturas.
Nome de eventos geológicos	Exemplo: O Fanerozoico se iniciou há cerca de 542 milhões de anos.
Nome de fatos históricos importantes e atos solenes	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: O Descobrimento da América é celebrado no dia 12 de outubro.
Nome de festas, festividades e datas comemorativas	Na inicial de todas as palavras (exceto artigo, preposição, conjunção e advérbio). Exemplo: O Dia da Agricultura é comemorado em 17 de outubro.
Nome de estações do ano		Exemplo: O outono, em geral, é marcado por menor umidade e oscilações acentuadas de temperaturas no Sul do Brasil.
Nome de dias da semana		Exemplo: O curso foi marcado para segunda-feira.
Nome dos meses do ano	Na inicial dos nomes dos meses quando fizerem parte de datas históricas ou de nomes de lugares públicos. Exemplo: O palácio localiza-se no Largo 7 de Setembro.	Na inicial dos nomes dos meses nos demais casos. Exemplo: As pastagens naturais apresentam períodos de crescimento de setembro a abril.
Nome de elementos químicos		Exemplo: O nitrogênio, o potássio e o enxofre são fornecidos pelo adubo orgânico.
Adjetivos gentílicos e pátrios		Exemplo: O pesquisador mato-grossense recebeu prêmio no congresso.
Nome de tribos e etnias indígenas	Na inicial do nome na forma não aportuguesada (em textos especializados em Antropologia e áreas correlatas). Exemplo: A audiência reuniu o ministro da Justiça e as lideranças Kaingang. Para mais instruções sobre onde consultar as grafias corretas de tribos e etnias brasileiras, ver seção 38.2.	Na inicial do nome na forma aportuguesada (em textos não especializados em Antropologia e áreas correlatas). Exemplo: Famílias de índios caingangues foram assentadas neste ano.
Domínios do saber, cursos e disciplinas	Uso facultativo. Exemplo: Os avanços tecnológicos impulsionaram a Medicina [ou medicina].

D.3 Lista de estados brasileiros e respectivos artigos definidos

O emprego do artigo definido com os nomes dos estados brasileiros não é uniforme.

Com artigo
O Acre	O Pará
O Amapá	A Paraíba
O Amazonas	O Paraná
A Bahia	O Piauí
O Ceará	O Tocantins
O Distrito Federal	O Rio de Janeiro
O Espírito Santo	O Rio Grande do Norte
O Maranhão	O Rio Grande do Sul

Sem artigo
Alagoas	Rondônia
Goiás	Roraima
Mato Grosso	Santa Catarina
Mato Grosso do Sul	São Paulo
Minas Gerais	Sergipe
Pernambuco

Exemplos:

Aquele estudo apresenta resultados da incidência de pragas da gravioleira no estado do Amapá.

A cultivar foi testada em solos de Santa Catarina.

Parte dos estados do Acre e de Rondônia foi afetada pela crise.

Observação: Nas enumerações, recomenda-se omitir os artigos antes dos nomes dos estados (mesmo diante dos que admitem seu uso).

Exemplo:

Os estados brasileiros contemplados pelo programa são: Amazonas, Pará e Goiás.